Privacidade e Termos de Uso

1.1 Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Whispers Club e seus serviços, você concorda com estes termos de uso e nossa política de privacidade. Se você não concordar com algum dos termos, não utilize nossos serviços. O acesso a este site implica no consentimento com nossa Política de Privacidade conforme a LGPD.

1.2 Serviços Oferecidos

Este site é voltado para o gerenciamento do bot Whispers Club para Twitch, incluindo funcionalidades como:

• Gerenciamento de comandos e respostas customizadas
• Eventos e automações (VIPs, followers tracking, etc.)
• Estatísticas e histórico de atividades
• Pontos e recompensas do canal
• Integração com Discord e outras plataformas

1.3 Requisitos de Uso

• Você deve possuir uma conta Twitch ativa e válida
• Ao usar o bot, ele será automaticamente adicionado como Moderador em seu canal (necessário para funcionalidades de moderação)
• Proibido criar comandos com nomes ou respostas contendo:
• Termos racistas, xenófobos ou discriminatórios
• Conteúdo ofensivo ou abusivo
• Incitação à violência ou ódio
• Spam ou conteúdo malicioso

1.4 Penalidades

O descumprimento destes termos poderá acarretar:

• Aviso formal
• Suspensão temporária do acesso
• Suspensão permanente da conta
• Exclusão de todos os dados associados

A decisão sobre penalidades será avaliada de forma individual conforme a gravidade da violação.

1.5 Propriedade Intelectual

Todo conteúdo do Whispers Club (código, design, logotipo, documentação) é protegido por direitos autorais. Você não pode copiar, distribuir ou modificar o serviço sem autorização explícita. Dados e configurações criados por você permancem sua propriedade.

2.1 Coleta de Dados Pessoais

Dados coletados automaticamente (via OAuth Twitch):

• Username e ID do Twitch - necessário para identificação
• Email - quando fornecido, para comunicações importantes
• Access Token e Refresh Token - para autorização e funcionalidades do bot
• Data de criação da conta - para auditoria

Dados coletados de espectadores:

• ID e Username do Twitch - para tracking de followers/viewers
• Mensagens no chat - armazenadas para histórico e moderação
• Data de entrada no canal - para relatórios e estatísticas
• Status de VIP/follower - para gerenciamento de eventos

Dados de pagamento (quando aplicável):

• Stripe Customer ID e Subscription ID - processados com segurança pela Stripe
• Status de assinatura - data de expiração e período atual

2.2 Finalidades do Processamento

Seus dados são processados para:

• Autenticação e Autorização - permitir acesso seguro ao serviço
• Provisão dos Serviços - execução do bot, comandos e eventos
• Estatísticas e Relatórios - análise de atividades do canal
• Moderação e Compliance - combater abuso e violações de termos
• Comunicações Importantes - notificações sobre seu serviço
• Melhorias do Serviço - análise de uso para desenvolvimento
• Requisitos Legais - cumprimento de obrigações legais

2.3 Bases Legais do Processamento (LGPD)

Processamos seus dados baseados em:

• Execução de Contrato - para fornecer o serviço que contratou
• Consentimento - quando você autoriza processamentos específicos
• Cumprimento de Obrigação Legal - requisitos de lei ou autoridades
• Interesses Legítimos - proteção contra fraude e abuso

2.4 Retenção de Dados

Quanto tempo seus dados são mantidos:

• Dados de Conta (Email, Username, ID Twitch) - enquanto conta estiver ativa. Após exclusão, deletados dentro de 30 dias
• Mensagens do Chat - armazenadas indefinidamente para auditoria e moderação. Você pode solicitar exclusão conforme seção 2.8
• VIP/Followers - mantidos enquanto relevantes. VIPs expiram automaticamente após 30 dias
• Logs de Acesso - mantidos por até 90 dias para segurança
• Dados de Pagamento (Stripe) - conforme políticas do Stripe, tipicamente após cancelamento
• Backups - mantidos por até 6 meses para recuperação de desastres

2.5 Compartilhamento de Dados

Seus dados são compartilhados com:

• Twitch - para autenticação e funcionalidades do bot. Compartilhamos seu ID e username conforme necessário
• Stripe - processador de pagamentos, para gerenciar assinaturas e cobranças
• Discord - se você integrar webhooks, dados sobre eventos são enviados
• Google Analytics e Cookie-Script - para análise de uso do website (dados agregados)
• Provedores de Infraestrutura - Redis, BD (apenas internamente, sem compartilhamento externo)

Nunca vendemos seus dados pessoais para terceiros. Compartilhamos apenas o necessário para fornecer o serviço.

2.6 Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança:

• Conexão HTTPS (TLS/SSL) para transmissão segura
• Tokens criptografados e armazenados com segurança
• Senhas com hash seguro (nunca armazenamos em plain text)
• Acesso restrito a dados pessoais (apenas equipe autorizada)
• Backups regulares com proteção de acesso
• Autenticação de dois fatores disponível

⚠️ Aviso: Nenhum sistema é 100% seguro. Recomendamos usar senhas fortes e não compartilhar credenciais.

2.7 Cookies e Rastreamento

Utilizamos:

• Cookies de Sessão - para manter você autenticado
• Google Analytics - para entender como o site é usado (dados agregados)
• Cookie-Script - para gerenciar consentimentos de cookies

Você pode desativar cookies no seu navegador, mas isso pode afetar funcionalidades do site.

2.9 Exclusão de Conta

Ao excluir sua conta:

• Seus dados pessoais são deletados permanentemente do servidor
• Configurações e comandos customizados são deletados
• Seguidores/followers data são deletados
• Pode levar até 30 dias para limpeza completa de backups
• Nota: Mensagens de espectadores no chat não são deletadas, pois pertencem ao histórico do canal

⚠️ Esta ação é irreversível. Nenhum dado será recuperável após exclusão.

2.10 Dados de Menores

O Whispers Club não é destinado para menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se descobrirmos que um menor forneceu dados, deletaremos imediatamente. Pais/responsáveis podem entrar em contato em [email protected] para reportar.

2.11 Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta política a qualquer momento. Mudanças importantes serão comunicadas via email. O uso continuado do serviço após mudanças implica em aceição. A data de última atualização está no topo desta página.

2.12 Lei Aplicável

Esta política é regida pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e demais leis brasileiras aplicáveis.